O dano moral é uma das causas mais frequentes nas varas cíveis do Brasil. Apesar da popularidade do tema, muita gente ainda tem dúvidas sobre o que realmente o configura e quais valores são praticados pelos tribunais.
O que é dano moral?
É a lesão a direitos da personalidade: honra, dignidade, imagem, privacidade, integridade psicológica. Diferente do dano material, o dano moral atinge a esfera emocional e psíquica da pessoa.
Exemplos de situações que geram dano moral
- Nome negativado indevidamente no SPC/Serasa;
- Produto defeituoso que causa constrangimento ou lesão;
- Demissão com acusações falsas ou vexatórias;
- Vazamento de dados pessoais por empresa;
- Cobrança abusiva após pagamento comprovado;
- Acidente causado por negligência de terceiro.
Nem todo aborrecimento é dano moral
Os tribunais distinguem entre o mero aborrecimento cotidiano e o efetivo abalo à dignidade. Fila longa no banco ou atendimento ruim, isoladamente, geralmente não são suficientes.
“Para caracterizar o dano moral indenizável, é preciso demonstrar que o fato gerou sofrimento real, ultrapassou a tolerância razoável e atingiu direitos da personalidade de forma concreta.” — Dra. Ana Lima
Qual o valor da indenização?
O juiz avalia a gravidade do fato, a conduta do causador, a extensão do sofrimento e a situação econômica das partes. Em casos de negativação indevida, os valores costumam ficar entre R$ 3.000 e R$ 15.000.
Se você acredita ter sofrido um dano moral, consulte um advogado antes de qualquer decisão. A análise do caso concreto é essencial para avaliar as chances de êxito e a estratégia adequada.